Política de Privacidade

1. Introdução

A HRC Software Ltda. ("HRC", "nós" ou "nosso") está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais dos usuários de nossos aplicativos e serviços. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais no contexto de nossas soluções de software empresarial.

2. Definições e Papéis

2.1 Empresa Licenciada (Controladora)

É a empresa cliente que contrata os serviços da HRC e licencia o uso do software para seus funcionários. A Empresa Licenciada determina as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais de seus colaboradores, sendo responsável por garantir a base legal adequada para o tratamento.

2.2 HRC (Operadora)

A HRC atua como Operadora dos dados pessoais, processando informações em nome e sob as instruções da Empresa Licenciada. A HRC trata os dados exclusivamente para fornecer os serviços contratados.

2.3 Usuário Final

É o funcionário ou colaborador da Empresa Licenciada que utiliza os aplicativos da HRC no desempenho de suas funções profissionais.

3. Dados Coletados

Os dados pessoais coletados através de nossos aplicativos podem incluir:

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos dados pessoais dos Usuários Finais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD):

• Execução de Contrato: O tratamento é necessário para a execução do contrato de trabalho entre o Usuário Final e a Empresa Licenciada;
• Legítimo Interesse: A Empresa Licenciada possui legítimo interesse na gestão eficiente de suas operações comerciais;
• Cumprimento de Obrigação Legal: Quando necessário para atender a obrigações trabalhistas, fiscais ou regulatórias;
• Consentimento: Para finalidades específicas que requeiram autorização expressa do titular.

5. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais tratados pela HRC podem ser compartilhados com:

• Empresa Licenciada: Todos os dados são compartilhados com a empresa contratante, que é a Controladora dos dados;
• Provedores de Infraestrutura: Serviços de hospedagem em nuvem e armazenamento de dados;
• Autoridades Competentes: Quando exigido por lei ou ordem judicial;
• Parceiros de Integração: Sistemas integrados conforme acordado com a Empresa Licenciada.

A HRC não comercializa dados pessoais e não os utiliza para finalidades além das contratadas pela Empresa Licenciada.

6. Direitos do Titular dos Dados

Conforme a LGPD, o Usuário Final possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade dos dados;
• Informação sobre compartilhamento de dados;
• Revogação do consentimento (quando aplicável).

6.1 Como Exercer Seus Direitos

Para exercer seus direitos como titular de dados:

1. Primeiro passo: Entre em contato com o departamento de Recursos Humanos ou o responsável pela privacidade (DPO) da sua empresa empregadora (Empresa Licenciada);
2. Segundo passo: Caso a Empresa Licenciada autorize ou encaminhe sua solicitação, a HRC processará a requisição em até 15 dias úteis;
3. Contato direto com a HRC: Em casos específicos, você pode contatar nosso Encarregado de Dados através do e-mail: [email protected]

7. Retenção dos Dados

Os dados pessoais serão retidos pelo período necessário para:

• Cumprimento das obrigações contratuais com a Empresa Licenciada;
• Atendimento a obrigações legais e regulatórias;
• Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• Proteção do crédito (quando aplicável).

Após o encerramento do contrato com a Empresa Licenciada, os dados serão eliminados ou anonimizados, exceto quando houver obrigação legal de retenção.

8. Segurança dos Dados

A HRC adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra:

• Acesso não autorizado;
• Destruição acidental ou ilícita;
• Perda, alteração ou divulgação indevida;
• Qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Nossas medidas de segurança incluem:

• Criptografia de dados em trânsito e em repouso;
• Controle de acesso baseado em perfis;
• Monitoramento contínuo de segurança;
• Backups regulares;
• Auditorias periódicas de segurança;
• Treinamento de colaboradores sobre proteção de dados.

9. Transferência Internacional de Dados

Nossos servidores podem estar localizados em diferentes regiões geográficas. Quando houver transferência internacional de dados, a HRC garante que os países de destino possuam nível adequado de proteção de dados ou adota cláusulas contratuais padrão e outras salvaguardas aprovadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

10. Cookies e Tecnologias Similares

Nosso site e aplicativos podem utilizar cookies e tecnologias similares para:

• Garantir o funcionamento adequado dos serviços;
• Lembrar preferências do usuário;
• Analisar o uso dos serviços para melhorias;
• Garantir a segurança das sessões.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações disponíveis em nosso site.

11. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou em requisitos legais. Recomendamos que você revise esta página regularmente. A data da última atualização está indicada no início deste documento.

Alterações significativas serão comunicadas através de nossos canais oficiais e, quando necessário, à Empresa Licenciada.

12. Contato

Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de dados pessoais, entre em contato conosco:

HRC Software Ltda.
Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
E-mail: [email protected]